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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:00
1ª Turma considera que desmaio não caracteriza falta grave de recusa ao trabalho
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 100545) a Carlos Mateus dos Santos, a fim de que retorne ao regime semiaberto. Ele cumpre pena de 16 anos de reclusão pela prática dos delitos de estupro e atentado violento ao pudor, e teve regime de cumprimento da pena regredido para o fechado por suposta falta grave.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:28
Apelação criminal. Latrocínio.
polícia. Presença ameaçadora que provoca mal-estar na vítima, causando seu desmaio.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 09:52
Moradora paga indenização após objeto cair de sua janela e atingir pedestre que estava na calçada
causou o afundamento da caixa craniana, provocando desmaio seguido de convulsões
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:14
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:05
Motorista é condenada a indenizar filhos de vítima de atropelamento
A motorista foi condenada a pagar aos filhos da vítima do acidente a quantia de R$ 120 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 14:46
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:00
Tribunal nega liberdade a acusado de tentativa de estupro durante carona
O acusado foi preso em flagrante por tentativa de estupro de duas mulheres durante a madrugada, quando ofereceu carona às vítimas após um baile
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:35
Parque deve cobrir tratamento de menor que sofreu AVC em montanha russa
Segundo o magistrado, informações contidas em documentos apresentados pela própria empresa dão conta que a menor passou mal e desmaiou logo após ter saído do aparelho no parque de diversões
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 12:44
Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão
Genro e comparsa foram julgados em Santos.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:27
Deborah Guerner sai de sessão em meio a julgamento e desmaia
Promotora deixou tribunal dizendo que o marido estava tendo AVC. TRF decide nesta quinta se ela responderá ação sobre mensalão do DEM
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 12:10
Paciente que sofreu fratura dentro de clínica deve ser indenizada
A paciente desmaiou e sofreu fratura no maxilar enquanto estava em consulta no Centro Clínico Gaúcho. O Tribunal condenou a ré a pagar a indenização por danos morais, pois entendeu que houve falha na prestação do serviço por parte da clínica
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:14
Bruno é levado para pronto-socorro em Belo Horizonte para exames
Médicos não viram nenhum sintoma clínico de mal estar em Bruno. Goleiro desmaiou em audiência e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:10
Motorista é condenado por homicídio e tentativa de homicídio contra dois meninos
O acusado foi condenado a 37 anos e dez meses de reclusão por assasssinar uma criança de 13 anos e esfaquear outro de 12 anos
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 16:21
Negada cobrança de serviços a paciente em situação de emergência
A 9ª Câmara Cível do TJRS manteve decisão de 1º Grau que julgou improcedente cobrança de custos relativos ao atendimento de emergência prestado a homem com poucas condições financeiras.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:06
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:00
Plano de saúde indenizará família de idosa em R$ 50 mil por demora no atendimento
TJRJ considerou que chances de sobrevivência foram reduzidas em razão da falha em providenciar ambulâncias
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:47
Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil reais.